Procedimento Comum Cível 0504449-24.2017.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504449-24.2017.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2025, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:54

Expedição de decisão.

18/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 10:45

Expedição de decisão.

13/05/2025, 12:31

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Interessado: Municipio De Alagoinhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504449-24.2017.8.05.0004 INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Representante(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0504449-24.2017.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. ALAGOINHAS/BA, 4 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

09/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024, 14:38

Expedição de sentença.

26/09/2024, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:54

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de Certidão.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de decisão.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de sentença.

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