Procedimento Comum Cível 0536730-76.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0536730-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MACEDO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

14/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

24/08/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

22/08/2025, 04:27

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 16:19

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

15/12/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 23:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0536730-76.2016.8.05.0001. Autor: Joao Macedo Dos Santos Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0536730-76.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: JOAO MACEDO DOS SANTOS Parte Passiva: REU: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Salvador (BA), 04 de dezembro de 2024. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0536730-76.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 10:07

Recebidos os autos

10/10/2022, 15:03

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:07

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de JOAO MACEDO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(41)