Execução Fiscal 0754408-11.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0754408-11.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:15

Expedição de intimação.

02/02/2026, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2026, 22:24

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:55

Expedição de intimação.

24/11/2025, 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão

17/10/2025, 15:00

Expedição de carta via ar digital.

22/04/2025, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

18/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

18/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754408-98.2013.8.05.0039 para 0754408-11.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754408-11.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 08:34

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 22:24

Decisão

•24/11/2025, 15:07

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/02/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Todas as movimentações(28)