Execução Fiscal 0750007-73.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 203.241,20

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL FARO BARRETTO

OAB/BA 23776·CPF·Representa: Réu

JOSE ANDRADE SOARES NETO

OAB/BA 22877·CPF·Representa: Réu

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Réu

THAIS SANTOS DAMASCENO

OAB/BA 59488·Representa: Réu

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 44730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(85)

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PEDRO LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO DE TARSO LEMOS NEIVA

CPF

Reu

JULIVAL NEIVA LEMOS

CPF

Reu

JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA

CPF

Reu

DAVID PEIXOTO DOS SANTOS

CPF

Reu

DALVA SAMPAIO LEAL FERREIRA

CPF

Reu

RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

EMANUEL FARO BARRETTO

OAB/BA 23776·CPF·Representa: Réu

JOSE ANDRADE SOARES NETO

OAB/BA 22877·CPF·Representa: Réu

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Réu

THAIS SANTOS DAMASCENO

OAB/BA 59488·Representa: Réu

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 44730·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS

OAB/BA 28594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

11/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Embargos de declaração acolhidos

15/04/2026, 20:43

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DALVA SAMPAIO LEAL FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DAVID PEIXOTO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Todas as movimentações(197)

Expedição de intimação.

11/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Embargos de declaração acolhidos

15/04/2026, 20:43

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 09:57

Sentença

•15/04/2026, 20:43

14/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DALVA SAMPAIO LEAL FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DAVID PEIXOTO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de JULIVAL NEIVA LEMOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LEMOS NEIVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de PEDRO LEAL DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 20:38

Expedição de intimação.

06/03/2026, 20:38

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 16:02

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:49

Expedição de intimação.

19/02/2026, 13:48

Expedição de despacho.

16/01/2026, 08:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:41

Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:28

Expedição de despacho.

17/11/2025, 09:58

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:30

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 13:35

Expedição de intimação.

08/07/2025, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

16/05/2025, 02:28

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:01

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:05

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de DALVA SAMPAIO LEAL FERREIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 22:52

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de DAVID PEIXOTO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:11

Publicado Decisão em 17/02/2025.

07/03/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

07/03/2025, 04:54

Publicado Decisão em 17/02/2025.

07/03/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

07/03/2025, 04:53

Publicado Decisão em 17/02/2025.

07/03/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

07/03/2025, 04:52

Publicado Decisão em 17/02/2025.

07/03/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

07/03/2025, 04:50

Publicado Decisão em 17/02/2025.

07/03/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

07/03/2025, 04:49

Expedição de decisão.

13/02/2025, 10:12

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO LEAL DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LEMOS NEIVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de JULIVAL NEIVA LEMOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de DAVID PEIXOTO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de DALVA SAMPAIO LEAL FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de PEDRO LEAL DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LEMOS NEIVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de JULIVAL NEIVA LEMOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:51

Decorrido prazo de PEDRO LEAL DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LEMOS NEIVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de JULIVAL NEIVA LEMOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de DAVID PEIXOTO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de DALVA SAMPAIO LEAL FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:59

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

17/01/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/01/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0750007-73.2018.8.05.0271. Apelado: Supermercado Rio Branco Ltda Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Advogado: Thais Santos Damasceno (OAB:BA59488) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Apelado: Dalva Sampaio Leal Ferreira Advogado: Jose Andrade Soares Neto (OAB:BA22877) Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Apelado: David Peixoto Dos Santos Apelado: Fernando Luiz Sampaio Ferreira Apelado: Joao Carlos Gomes Dos Santos Apelado: Julival Neiva Lemos Apelado: Paulo De Tarso Lemos Neiva Apelado: Pedro Leal De Oliveira Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0750007-73.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA, DALVA SAMPAIO LEAL FERREIRA, DAVID PEIXOTO DOS SANTOS, FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA, JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS, JULIVAL NEIVA LEMOS, PAULO DE TARSO LEMOS NEIVA, PEDRO LEAL DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. VALENçA - Ba., 4 de dezembro de 2024 GILMARQUES BRITO CHAVES Escrivão/Diretor de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0750007-73.2018.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

09/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:01

Recebidos os autos

23/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 07:38

Juntada de certidão

23/08/2024, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

25/07/2023, 04:19

Publicado Despacho em 02/05/2023.

23/07/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

13/05/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 20:07

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:45

Expedição de despacho.

08/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2022, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2022, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:23

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2022, 00:00

Publicação

09/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Petição

05/08/2022, 00:00

Publicação

09/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2022, 00:00

Petição

04/07/2022, 00:00

Publicação

06/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2022, 00:00

Decretação de falência

30/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2022, 00:00

Petição

12/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Petição

10/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2022, 00:00

Petição

14/01/2022, 00:00

Expedição de documento

14/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2022, 00:00

Publicação

16/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2021, 00:00

Mero expediente

14/12/2021, 00:00

Expedição de documento

13/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2021, 00:00

Petição

08/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Petição

16/11/2021, 00:00

Publicação

09/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Indeferimento da petição inicial

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento

13/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Petição

16/04/2021, 00:00

Petição

13/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2021, 00:00

Mero expediente

29/03/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2021, 00:00

Petição

26/01/2021, 00:00

Petição

29/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2020, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2020, 00:00

de pré-executividade

16/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Petição

22/08/2020, 00:00

Petição

21/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2020, 00:00

Petição

27/06/2020, 00:00

Mero expediente

05/08/2019, 00:00

Petição

19/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2019, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Petição

18/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Petição

14/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Mero expediente

19/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:07

Despacho

•06/03/2026, 20:38

Sentença

•19/02/2026, 13:48

Sentença

•16/01/2026, 08:59

Despacho

•17/11/2025, 09:58

Despacho

•03/11/2025, 10:30

Despacho

•08/07/2025, 17:07

Despacho

•05/05/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:38

Decisão

•13/02/2025, 10:18

Decisão

•13/02/2025, 10:17

Todos os documentos(44)

Sentença

•11/05/2026, 09:57

Sentença

•15/04/2026, 20:43

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:07

Despacho

•06/03/2026, 20:38

Sentença

•19/02/2026, 13:48

Sentença

•16/01/2026, 08:59

Despacho

•17/11/2025, 09:58

Despacho

•03/11/2025, 10:30

Despacho

•08/07/2025, 17:07

Despacho

•05/05/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:38

Decisão

•13/02/2025, 10:18

Decisão

•13/02/2025, 10:17

Decisão

•13/02/2025, 10:16

Decisão

•13/02/2025, 10:15

Decisão

•13/02/2025, 10:13

Decisão

•13/02/2025, 10:12

Decisão

•03/02/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:01

Decisão

•03/07/2024, 09:26

Decisão

•30/06/2024, 23:20

Despacho

•28/02/2024, 14:01

Despacho

•28/02/2024, 09:11

Despacho

•28/08/2023, 13:02

Despacho

•28/08/2023, 10:56

Despacho

•28/04/2023, 13:24

Despacho

•25/04/2023, 14:38

Despacho

•08/03/2023, 13:41

Despacho

•01/09/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:58

Sentença

•30/05/2022, 15:20

Sentença

•06/05/2022, 14:38

Despacho

•14/12/2021, 14:40

Sentença

•28/10/2021, 11:44

Despacho

•29/03/2021, 10:08

Decisão

•16/12/2020, 19:06

Despacho

•03/12/2020, 10:46

Despacho

•30/06/2020, 12:08

Despacho

•05/08/2019, 14:35

Despacho

•25/09/2018, 11:36

Despacho

•19/07/2018, 14:05