Execução Fiscal 0791537-62.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791537-62.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAIS BRASIL FRANCHISING LIMITADA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:31

Publicado Despacho em 06/12/2024.

28/12/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

28/12/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mais Brasil Franchising Limitada Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0791537-62.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MAIS BRASIL FRANCHISING LIMITADA Processo suspenso por força do art. 40 da Lei n° 6830/1980, sem manifestação da parte exequente. Aguarde-se no arquivo provisório de processos suspensos até o decurso do prazo de cinco anos, contados da intimação da Fazenda Pública acerca do despacho/decisão anterior de suspensão do processo, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada petição anteriormente ao fim do prazo, voltem-me os autos conclusos. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 18 de agosto de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791537-62.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/12/2024, 13:32

Arquivado Provisoriamente

04/12/2024, 13:32

Expedição de despacho.

04/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 00:35

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2024, 00:35

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:10

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 13:30

Despacho

•18/08/2024, 00:35

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MAIS BRASIL FRANCHISING LIMITADA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Expedição de despacho.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

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