Procedimento Comum Cível 8002563-28.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.557,19

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

TASSIO MUNIZ MALVEZZI

OAB/BA 58510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:36

Decorrido prazo de VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:40

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 12:29

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:07

Homologada a Transação

07/05/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/05/2026, 16:54

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:54

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:24

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:36

Decorrido prazo de VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:40

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 12:29

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 07:34

11/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:07

Homologada a Transação

07/05/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/05/2026, 16:54

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:54

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 07:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 13:16

Juntada de certidão dd2g

16/04/2026, 13:16

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 13:00

Juntada de certidão

07/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:53

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 19:45

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:14

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de réplica

22/04/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 04:18

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2025, 04:18

Expedição de E-Carta.

18/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.

22/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

22/12/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302) Reu: Vale Norte Construtora Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8002563-28.2021.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Acidente de Trânsito] AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Nome: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço: Avenida Rio Branco, 1489, 1 andar, Campos Elíseos, SãO PAULO - SP - CEP: 01205-001 Advogado(s) do reclamante: JOCIMAR ESTALK REU: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME Nome: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Travessa São Miguel, 106, Santo Antônio, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-045 DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 8002563-28.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de citação via postal (Cód. n°90760). Com o pagamento, expeça-se Carta de Citação em face de VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME a ser cumprida no endereço Rua. Padre Albino, nº 226, Caminho do Sol – Petrolina/PE, CEP 56330580. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302) Reu: Vale Norte Construtora Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8002563-28.2021.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Acidente de Trânsito] AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Nome: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço: Avenida Rio Branco, 1489, 1 andar, Campos Elíseos, SãO PAULO - SP - CEP: 01205-001 Advogado(s) do reclamante: JOCIMAR ESTALK REU: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME Nome: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Travessa São Miguel, 106, Santo Antônio, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-045 DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002563-28.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de citação via postal (Cód. n°90760). Com o pagamento, expeça-se Carta de Citação em face de VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME a ser cumprida no endereço Rua. Padre Albino, nº 226, Caminho do Sol – Petrolina/PE, CEP 56330580. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:30

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:39

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:51

Publicado Intimação em 04/09/2024.

08/09/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:17

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:26

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 17:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.

13/03/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/03/2024, 04:28

Outras Decisões

03/03/2024, 20:53

Conclusos para decisão

13/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:11

Publicado Intimação em 10/10/2023.

15/10/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:29

Conclusos para decisão

24/09/2023, 14:01

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:34

Expedição de mandado.

21/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:12

Publicado Intimação em 13/06/2023.

27/06/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 23:38

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2023, 01:48

Expedição de mandado.

12/06/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:38

Expedição de carta.

13/02/2023, 19:38

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:32

Expedição de carta.

03/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

22/09/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 22:08

Juntada de Petição de certidão

03/06/2022, 13:11

Expedição de carta.

03/06/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 10:09

Expedição de Carta.

02/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 13:34

Publicado Despacho em 25/01/2022.

26/01/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 08:42

Conclusos para despacho

21/01/2022, 15:11

Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 16:50

Acórdão

•17/03/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:12

Sentença

•12/08/2025, 17:53

Despacho

•22/07/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:10

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 19:53

Despacho

•04/12/2024, 09:30

Despacho

•02/09/2024, 09:52

Despacho

•15/08/2024, 09:17

Decisão

•03/03/2024, 20:53

Despacho

•02/10/2023, 10:29

Despacho

•13/02/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 22:08

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/05/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 07:34

Acórdão

•17/03/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:12

Sentença

•12/08/2025, 17:53

Despacho

•22/07/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:10

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 19:53

Despacho

•04/12/2024, 09:30

Despacho

•02/09/2024, 09:52

Despacho

•15/08/2024, 09:17

Decisão

•03/03/2024, 20:53

Despacho

•02/10/2023, 10:29

Despacho

•13/02/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 22:08

Despacho

•24/01/2022, 08:42