Procedimento Comum Cível 0000541-88.2012.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 4.703,99

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Partes do Processo

JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBERINO SANTOS

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA MARQUES COUTINHO SANTOS

OAB/BA 33948·CPF·Representa: Autor

MARCELO BEZERRA RIBEIRO

OAB/BA 20047·CPF·Representa: Réu

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR

OAB/SP 131896·CPF·Representa: Réu

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

OAB/BA 24022·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBERINO SANTOS

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBERINO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:35

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 19:55

Publicado Sentença em 26/05/2025.

23/05/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

23/05/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500958216

19/05/2025, 10:59

Expedição de sentença.

19/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500958216

16/05/2025, 20:22

Expedição de sentença.

16/05/2025, 20:22

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

16/05/2025, 20:22

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBERINO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 20:22

Decisão

•04/12/2024, 15:46

18/06/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:35

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 19:55

Publicado Sentença em 26/05/2025.

23/05/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

23/05/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500958216

19/05/2025, 10:59

Expedição de sentença.

19/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500958216

16/05/2025, 20:22

Expedição de sentença.

16/05/2025, 20:22

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

16/05/2025, 20:22

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBERINO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/01/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS em 05/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Publicado Decisão em 06/12/2024.

15/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Clarindo Barberino Santos Advogado: Sandra Marques Coutinho Santos (OAB:BA33948) Autor: Maria Da Conceicao Barberino Santos Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Marcelo Bezerra Ribeiro (OAB:BA20047) Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB:SP131896) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000541-88.2012.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: JOSE CLARINDO BARBERINO SANTOS e outros Advogado(s): SANDRA MARQUES COUTINHO SANTOS (OAB:BA33948) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): MARCELO BEZERRA RIBEIRO (OAB:BA20047), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB:SP131896), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 0000541-88.2012.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Em razão do óbito da parte autora (Id. 470749475 - Pág. 1) e com base no art. 313, I, do CPC, SUSPENDO este feito e DETERMINO a intimação da advogada da parte autora, para que, em 15 dias, habilite o espólio, pelo inventariante, ou todos os herdeiros, sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra, conforme o art. 313, § 2º, II, do CPC. Após, AUTOS CONCLUSOS. MIGUEL CALMON/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 15:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/12/2024, 15:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

24/10/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:37

Conclusos para decisão

15/05/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 19:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 19:24

Juntada de petição inicial

09/09/2016, 10:06

PETIÇÃO

27/10/2015, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/10/2015, 00:00

MERO EXPEDIENTE

30/09/2015, 00:00

DOCUMENTO

15/06/2015, 00:00

DOCUMENTO

15/06/2015, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 00:00

PETIÇÃO

15/06/2015, 00:00

AUDIÊNCIA

15/06/2015, 00:00

CONCLUSÃO

15/06/2015, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/04/2013, 00:00

PETIÇÃO

30/04/2013, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/04/2013, 00:00

MERO EXPEDIENTE

05/04/2013, 00:00

CONCLUSÃO

06/03/2013, 00:00

RECEBIMENTO

06/03/2013, 00:00

PETIÇÃO

23/01/2013, 00:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

23/01/2013, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/01/2013, 00:00

RECEBIMENTO

23/01/2013, 00:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

21/01/2013, 00:00

PETIÇÃO

11/01/2013, 00:00

PETIÇÃO

11/01/2013, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/01/2013, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/12/2012, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/11/2012, 00:00

PETIÇÃO

08/11/2012, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/10/2012, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/10/2012, 00:00

PETIÇÃO

17/10/2012, 00:00

DOCUMENTO

17/10/2012, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/09/2012, 00:00

RECEBIMENTO

06/09/2012, 00:00

LIMINAR

06/09/2012, 00:00

CONCLUSÃO

17/08/2012, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

17/08/2012, 00:00