Execução Fiscal 0000396-09.2009.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sapeaçu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPEACU

Autor

CLUBE CULTURAL E RECREATIVO DE SAPEACU

Reu

Advogados / Representantes

JONAS LOPES CUNHA

OAB/BA 56255·CPF·Representa: Autor

CLECIO PEREIRA LIMA

OAB/BA 21822·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 62681·CPF·Representa: Autor

ULISSES GONÇALVES MOURA

OAB/BA 13771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 09:35

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:57

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de JONAS LOPES CUNHA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:30

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:18

Expedição de intimação.

29/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 22:52

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:18

Todas as movimentações(75)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 09:35

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:57

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 09:35

Despacho

•24/10/2025, 19:55

18/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de JONAS LOPES CUNHA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:30

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:18

Expedição de intimação.

29/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 22:52

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:18

Juntada de certidão

22/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de JONAS LOPES CUNHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:01

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:01

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SAPEACU em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:57

Decorrido prazo de JONAS LOPES CUNHA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.

31/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

31/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Município De Sapeacu Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Executado: Clube Cultural E Recreativo De Sapeaçu Intimação: = PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000396-09.2009.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPEACU Advogado(s): JONAS LOPES CUNHA registrado(a) civilmente como JONAS LOPES CUNHA (OAB:BA56255), JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA62681) EXECUTADO: CLUBE CULTURAL E RECREATIVO DE SAPEAÇU Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0000396-09.2009.8.05.0240 Execução Fiscal Jurisdição: Sapeaçu Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de Id. 449182592, intime-se a parte Autora para indicar o CNPJ do executado, no prazo de 5 (cinco) dias. Providências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SAPEAÇU/BA, data e hora do sistema. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:36

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:14

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:13

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2022, 18:05

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:42

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

10/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 06/06/2022 23:59.

10/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 23:27

Publicado Intimação em 13/04/2022.

22/04/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:50

Expedição de intimação.

12/04/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 20:44

Conclusos para decisão

11/05/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 23:47

Decorrido prazo de ULISSES GONÇALVES MOURA em 24/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 16:41

Publicado Intimação em 16/09/2020.

10/11/2020, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 16:00

Declarada incompetência

14/08/2020, 15:33

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:35

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Publicado Intimação em 03/07/2019.

03/07/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2019, 00:28

Conclusos para despacho

27/06/2019, 11:06

Expedição de intimação.

27/06/2019, 10:52

Juntada de ato ordinatório

27/06/2019, 10:48

Devolvidos os autos

22/05/2019, 20:34

CONCLUSÃO

15/08/2017, 08:54

RECEBIMENTO

15/08/2017, 08:44

RECEBIMENTO

15/08/2017, 08:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/03/2017, 09:24

CONCLUSÃO

27/07/2012, 10:25

PETIÇÃO

27/07/2012, 10:24

CONCLUSÃO

15/07/2010, 13:31

PETIÇÃO

15/07/2010, 13:30

MANDADO

07/04/2010, 00:00

CONCLUSÃO

04/11/2009, 13:49

DISTRIBUIÇÃO

03/11/2009, 13:45

Despacho

•27/06/2025, 09:28

Despacho

•17/07/2024, 11:36

Decisão

•20/07/2022, 18:05

Despacho

•16/12/2021, 20:44

Despacho

•14/08/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 10:48

Despacho

•22/05/2019, 20:34

Despacho

•22/05/2019, 20:34

Despacho

•22/05/2019, 20:34