Agravo em Recurso Especial 0504716-34.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0504716-34.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145200/2025

24/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1145200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 20:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 941705/2025 - EDcl

24/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941705 - EDcl no AREsp 2459317 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Embargos de Declaração de ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941705/2025 - EDcl no AREsp 2459317/BA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941705/2025 - EDcl no AREsp 2459317/BA

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986820/2025

14/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 986820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145200/2025

Protocolizada Petição 1145200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 941705/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941705 - EDcl no AREsp 2459317 - Publicação prevista para 24/11/2025

Embargos de Declaração de ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941705/2025 - EDcl no AREsp 2459317/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941705/2025 - EDcl no AREsp 2459317/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986820/2025

Protocolizada Petição 986820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025

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