Execução Fiscal 0771435-58.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL BARRETO GABRIEL

OAB/BA 37341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIAS SANTOS CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS CRUZ em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS CRUZ em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:03

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:39

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS CRUZ em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS CRUZ em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 14:17

Decisão

•29/07/2024, 14:53

06/03/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:03

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elias Santos Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0771435-58.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ELIAS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771435-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o(s) pedido(s) formulado pelo ente público. Cite-se, na forma da lei e no endereço ali declinado. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 29 de julho de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2024, 14:21

Expedição de decisão.

04/12/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:50

Proferido despacho

29/07/2024, 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2024, 14:53

Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:06

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 03:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2021, 00:00

Petição

21/07/2021, 00:00

Execução Frustrada

18/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2012, 00:00

Mero expediente

30/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:37

Despacho

•06/07/2022, 10:19

Decisão

•18/08/2020, 15:32

Despacho

•30/08/2012, 12:46