Execução de Título Extrajudicial 8000033-13.2015.8.05.0065 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2015

Valor da Causa

R$ 114.441,22

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Conde

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE

OAB/BA 36376·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 23233·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

ERALDO DA CRUZ CORTES

CPF

Reu

MIRNA MARTINS CORTES

CPF

Reu

LENICI MARTINS CORTES

CPF

Reu

EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MIRNA MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de LENICI MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de LENICI MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de MIRNA MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de MIRNA MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de LENICI MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MIRNA MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de LENICI MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ CORTES em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:37

Acórdão

•03/12/2024, 14:28

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de LENICI MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de MIRNA MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de MIRNA MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de LENICI MARTINS CORTES em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

05/03/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/03/2026, 23:50

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:37

Recebidos os autos

18/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:33

Juntada de certidão

18/12/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Apelado: Exponature Comercio De Produtos Naturais Ltda Apelado: Eraldo Da Cruz Cortes Apelado: Mirna Martins Cortes Apelado: Lenici Martins Cortes Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000033-13.2015.8.05.0065 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA APELADO: EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA e outros (3) Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, INCISO III. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA DA DEMANDA. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA NULA. INTELIGÊNCIA DO § 1º DO ART. 485 DO CPC. APELO CONHECIDO E PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8000033-13.2015.8.05.0065 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 8000033-13.2015.8.05.0065, oriundos da Comarca de Conde, em que figuram como Recorrente o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. e Recorridos EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, ERALDO DA CRUZ CORTES, LENICI MARTINS CORTES E MIRNA MARTINS CORTES. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO. Sala das Sessões da 5ª Câmara Cível, de 2024. PRESIDENTE Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator EA/02

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 11:31

Juntada de certidão

10/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ CORTES em 29/04/2024 23:59.

07/06/2024, 18:38

Publicado Citação em 08/04/2024.

10/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

10/05/2024, 01:37

Publicado Citação em 08/04/2024.

10/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

10/05/2024, 01:37

Publicado Citação em 08/04/2024.

10/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

10/05/2024, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/04/2024, 11:19

Publicado Citação em 08/04/2024.

11/04/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

11/04/2024, 04:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 12:33

Expedição de intimação.

04/04/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024, 10:16

Publicado Intimação em 06/12/2023.

30/12/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 11:21

Decorrido prazo de EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

30/12/2023, 10:13

Publicado Intimação em 06/12/2023.

30/12/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 09:08

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de EXPONATURE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:08

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 09:23

Juntada de certidão

08/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 14:54

Publicado Intimação em 20/10/2023.

28/10/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 19:03

Publicado Intimação em 20/10/2023.

28/10/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 19:01

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 12:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2015, 19:40

Conclusos para decisão

29/06/2015, 14:29

Distribuído por sorteio

29/06/2015, 14:29

Despacho

•14/06/2024, 09:39

Despacho

•13/06/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:02

Sentença

•04/12/2023, 09:39

Sentença

•19/10/2023, 11:51

Despacho

•02/11/2015, 19:40