Execução Fiscal 8101909-33.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.450,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIDALVA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 15:09

Expedição de decisão.

02/03/2026, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 22:35

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:55

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:55

Desentranhado o documento

02/03/2026, 14:55

Expedição de decisão.

02/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/02/2026, 09:15

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:15

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:15

Processo Desarquivado

31/10/2024, 10:15

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de LUCIDALVA CONCEICAO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:30

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 15:09

Expedição de decisão.

02/03/2026, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 22:35

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:55

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 22:35

Decisão

•28/01/2024, 22:32

02/03/2026, 14:55

Desentranhado o documento

02/03/2026, 14:55

Expedição de decisão.

02/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/02/2026, 09:15

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:15

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:15

Processo Desarquivado

31/10/2024, 10:15

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de LUCIDALVA CONCEICAO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de LUCIDALVA CONCEICAO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucidalva Conceicao Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101909-33.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101909-33.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:32

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 10:43

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 10:43

Conclusos para decisão

26/01/2024, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 21:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 21:32

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:22

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2022, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 13:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:27

Conclusos para despacho

21/09/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 09:27

Decisão

•28/01/2024, 10:43

Decisão

•28/01/2024, 10:43

Decisão

•28/01/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:48

Decisão

•05/08/2022, 21:37

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 16:27