Procedimento Comum Cível 8001496-78.2024.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracás

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ROSALIA BRITO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VERUSKA MAGALHAES ANELLI

OAB/SP 487353·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSALIA BRITO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 04:38

Juntada de certidão

05/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de contestação

14/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:18

Publicado Intimação em 17/12/2024.

28/12/2024, 00:27

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de VERUSKA MAGALHAES ANELLI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 15:34

Despacho

•11/11/2025, 12:42

06/12/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 04:38

Juntada de certidão

05/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de contestação

14/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:18

Publicado Intimação em 17/12/2024.

28/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

28/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

21/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:56

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rosalia Brito De Souza Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Santander (brasil) S.a. Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8001496-78.2024.8.05.0160 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maracas Vistos, etc. Compulsando os autos, verificou-se que a procuração e a declaração de hipossuficiência juntadas ao caderno processual possuem assinatura digital que não foi reconhecida como em conformidade com a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, após a tentativa de validação no website https://validar.iti.gov.br/. Necessário, pois, a regularização do instrumento de mandato. Para além disso, considerando que a autora reconhece a contratação do empréstimo, indispensável que acoste aos autos o contrato, tratando-se de documento indispensável ao exame do pedido. Ante todo o exposto, intime-se a autora a fim de que, no prazo de 15 dias: a) Regularize o instrumento de representação, juntando aos autos, juntando procuração firmada fisicamente pela parte ou, sendo digital, que esteja em conformidade com a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, passível de confirmação da sua validade por meio do website https://validar.iti.gov.br/. b) Acoste aos autos o contrato firmado com o banco. O não atendimento das determinações dará ensejo ao indeferimento da inicial. Após, nova conclusão. Em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, dou ao presente ato força de mandado de intimação, carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maracás/BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado Dec. Jud. nº 141 – DJE de 07/02/2024

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 23:23

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:25

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 16:10

Despacho

•13/11/2024, 23:23

Despacho

•13/11/2024, 23:23