Execução Fiscal 8001619-67.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001619-67.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025, 08:16

Decorrido prazo de ALVES TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:11

Publicado Decisão em 06/12/2024.

19/01/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

19/01/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Alves Trindade Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001619-67.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: ALVES TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO registrado(a) civilmente como PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO (OAB:BA29947), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001619-67.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:34

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:34

Expedição de decisão.

04/12/2024, 11:32

Expedição de decisão.

03/12/2024, 21:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 21:06

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:52

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 01/11/2024 23:59.

22/11/2024, 19:04

Expedição de decisão.

30/09/2024, 09:39

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 14:27

Decisão

•04/12/2024, 11:32

—

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALVES TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 01/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(46)