Divórcio Litigioso 8001840-13.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 169.232,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

ARNALDO MARQUES LIMA

CPF

Autor

MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA

CPF

Reu

JOMAGA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 44155·CPF·Representa: Autor

JANIO FIGUEIREDO DE CASTILHO

OAB/BA 42784·CPF·Representa: Autor

ALFREDO FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 8520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:49

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:09

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOMAGA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO S.A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:33

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

22/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:19

Expedição de E-Carta.

16/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:18

Todas as movimentações(96)

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:49

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:09

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOMAGA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO S.A em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:18

14/05/2026, 00:33

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

22/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:19

Expedição de E-Carta.

16/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

16/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

16/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 11:42

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 09:13

Expedição de decisão.

16/04/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:56

Expedição de decisão.

16/04/2026, 08:56

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES LIMA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES LIMA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:22

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:20

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 20:28

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 23:30

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 23:30

Expedição de sentença.

22/10/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:13

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Arnaldo Marques Lima Requerido: Marlene Da Cruz Baptista Lima Advogado: Alfredo Ferreira De Souza (OAB:BA8520) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001840-13.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: ARNALDO MARQUES LIMA Advogado(s): REQUERIDO: MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA Advogado(s): ALFREDO FERREIRA DE SOUZA (OAB:BA8520) DESPACHO Considerando que a parte autora já informou seu desinteresse na produção de novas provas (ID 234505083), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8001840-13.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos e, em caso positivo, especificá-las objetivamente demonstrando a utilidade e pertinência para o julgamento da presente demanda, sob pena de indeferimento com base no parágrafo único do art. 370 do CPC. Fica desde logo advertida a parte requerida de que seu silêncio importará preclusão e autorizará o julgamento antecipado do mérito, na forma prevista no art. 355, I, do CPC. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Arnaldo Marques Lima Requerido: Marlene Da Cruz Baptista Lima Advogado: Alfredo Ferreira De Souza (OAB:BA8520) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48.100-000, Fone: (75) 3423.8950 ATO ORDINATÒRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do M.M. Juiz de Direito, fica designado a data 22/07/2024 13:30 h. para a realização da audiência por vídeo conferência. Link de acesso à sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/5711679. Contato do CEJUSC Virtual (71) 33725080 ou Whatsapp – (71) 999791295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. ALAGOINHAS, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8001840-13.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:13

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:04

Juntada de termo de audiência

22/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Mandado devolvido Positivamente

16/06/2024, 01:15

Publicado Despacho em 11/06/2024.

10/06/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 12:30

Expedição de mandado.

07/06/2024, 17:42

Expedição de despacho.

07/06/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 17:36

Expedição de despacho.

07/06/2024, 17:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 22/07/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

07/06/2024, 17:34

Expedição de despacho.

03/06/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:07

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 11:45

Conclusos para despacho

27/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de MARLENE DA CRUZ BAPTISTA LIMA em 08/09/2022 23:59.

28/09/2022, 12:20

Publicado Despacho em 16/08/2022.

26/09/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 13:58

Expedição de despacho.

15/08/2022, 13:58

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:21

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:26

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2022, 19:36

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2022, 01:19

Publicado Despacho em 17/02/2022.

26/02/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 04:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 16:52

Expedição de despacho.

16/02/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:41

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:44

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 17:07

Decisão

•16/04/2026, 08:56

Decisão

•15/04/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:30

Sentença

•22/10/2025, 10:32

Sentença

•22/10/2025, 09:10

Despacho

•04/12/2024, 14:54

Despacho

•04/12/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:36

Despacho

•03/06/2024, 09:37

Despacho

•03/06/2024, 08:07

Despacho

•15/08/2022, 13:58

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:18

Decisão

•16/04/2026, 08:56

Decisão

•15/04/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:30

Sentença

•22/10/2025, 10:32

Sentença

•22/10/2025, 09:10

Despacho

•04/12/2024, 14:54

Despacho

•04/12/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:36

Despacho

•03/06/2024, 09:37

Despacho

•03/06/2024, 08:07

Despacho

•15/08/2022, 13:58

Despacho

•08/08/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:26

Despacho

•16/02/2022, 16:52

Despacho

•16/02/2022, 16:51

Despacho

•04/02/2022, 11:41