Execução Fiscal 8004654-62.2019.8.05.0243 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:39

Publicado Certidão em 05/12/2024.

01/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:06

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

24/03/2026, 16:21

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 12:32

Expedição de sentença.

13/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2025, 12:23

Publicado Sentença em 01/08/2025.

02/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:36

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

04/05/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 11:15

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:14

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 21/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:03

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/12/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

31/12/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Evandio Souza Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004654-62.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: EVANDIO SOUZA SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DECISÃO 8004654-62.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE SEABRA, em face de EVANDIO SOUZA SANTOS. Pronunciamento inicial do presente juízo – id nº 47784233. Tentada a citação do executado via tarifa de postagem, fora recebida por pessoa diversa – id nº 433770136. Informado o parcelamento do débito exequendo – id nº 433885337. Determinada a suspensão dos autos epigrafados – id nº 434003930. Vieram-me os autos à conclusão. É o relato necessário. DECIDO. Ao compulsar os autos epigrafados, consoante se depreende de decisum de id nº 434003930, fora determinada a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste. Nesta senda ratifico a mencionada decisão, para que REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório pelo mencionado prazo, em consideração ao art. 151, VI do CTN. Saliento que passada a data acima disposta, determino desde já a intimação do exequente pessoalmente, através do domicílio eletrônico (art. 246, § 1º do CPC c/c Dec. Jud. 532/2020), para se manifestar acerca do pagamento, sob pena de arquivamento definitivo nos moldes do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. Por fim cumpridas as diligencias ou sobrevindo petitório da exequente pelo prosseguimento do feito, venham os autos conclusos para Decisão/Sentença. P.R.I.C. EMPREGO O PRESENTE PRONUNCIAMENTO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 11:29

Expedição de certidão.

04/12/2024, 11:27

Expedição de certidão.

03/12/2024, 11:54

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:43

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 09/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:45

Publicado Decisão em 24/04/2024.

25/04/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 20:33

Expedição de decisão.

22/04/2024, 11:57

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:53

Outras Decisões

07/03/2024, 10:34

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:26

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:25

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2024, 13:57

Expedição de despacho.

22/02/2024, 11:20

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:49

Expedição de despacho.

30/11/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:00

Conclusos para despacho

30/06/2021, 08:14

Juntada de certidão

30/06/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 11:03

Conclusos para decisão

27/12/2019, 21:20

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 21:20

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Certidão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

Juntada de ato ordinatório

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Juntada de Petição de comunicações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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