Execução Fiscal 8001277-13.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.206,90

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

A M B NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A M B NASCIMENTO - ME em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:25

Publicado Intimação em 02/08/2024.

16/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:48

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:03

Baixa Definitiva

14/01/2026, 11:03

Expedição de intimação.

14/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 20:42

Expedição de intimação.

16/09/2025, 08:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:53

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:52

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de A M B NASCIMENTO - ME em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 08:09

Sentença

•15/09/2025, 16:24

16/04/2026, 23:25

Publicado Intimação em 02/08/2024.

16/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:48

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:03

Baixa Definitiva

14/01/2026, 11:03

Expedição de intimação.

14/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 20:42

Expedição de intimação.

16/09/2025, 08:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:53

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: A M B Nascimento - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001277-13.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8001277-13.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 18:11

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

05/08/2024, 17:26

Expedição de intimação.

31/07/2024, 10:07

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 08:27

Expedição de mandado.

24/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:22

Conclusos para decisão

27/07/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 11:41

Decisão

•05/08/2024, 18:11

Decisão

•05/08/2024, 18:11

Decisão

•05/08/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:06

Despacho

•05/12/2022, 13:22