Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/08/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Criminal de Santa Rita de Cássia
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA
OAB/DF 70672·CPF·Representa: Réu
RENNAN PIRES MAFEI
CPF·Representa: Réu
GLAUBER LESSA COELHO
OAB/BA 23686·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59.
11/06/2022, 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59.
11/06/2022, 03:46
Publicado Intimação em 31/05/2022.
02/06/2022, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022, 06:22
Conclusos para despacho
30/05/2022, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022, 13:53
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
27/05/2022, 13:38
Conclusos para decisão
03/05/2022, 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022, 22:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.
07/04/2022, 06:06
Documentos
Ato Ordinatório
•13/04/2026, 11:09
Decisão
•09/04/2026, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Tiago Francisco Da Silva Neto Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luciano Aparecido Fernandes Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000508-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO Advogado(s): DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000508-79.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Terceiro
09/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59.
11/06/2022, 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59.
11/06/2022, 03:46
Publicado Intimação em 31/05/2022.
02/06/2022, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022, 06:22
Conclusos para despacho
30/05/2022, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022, 13:53
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
27/05/2022, 13:38
Conclusos para decisão
03/05/2022, 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022, 22:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.
07/04/2022, 06:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022, 23:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022, 13:03
Publicado Intimação em 11/03/2022.
19/03/2022, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022, 10:20
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.
18/03/2022, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022, 14:25
Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022, 15:58
Expedição de intimação.
10/03/2022, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#