Termo Circunstanciado 0000625-04.2014.8.05.0010 - TJBA

Termo Circunstanciado 0000625-04.2014.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

14/05/2026, 23:47

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/05/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 22:11

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

30/03/2026, 21:30

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 13/12/2024 23:59.

30/03/2026, 21:30

Publicado Intimação em 06/12/2024.

30/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de Documento_1

12/01/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:15

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:15

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:15

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Reginaldo Mendes Pereira Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000625-04.2014.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): AUTOR DO FATO: JUAREZ SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000625-04.2014.8.05.0010 Termo Circunstanciado Jurisdição: Andaraí Autor Do Fato: Juarez Santos Oliveira Terceiro Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado que foi objeto de migração do sistema SAIPRO para o sistema PJe, conforme se verifica dos autos. Compulsando o feito, observo que o presente procedimento foi migrado indevidamente do sistema SAIPRO para o PJe, situação que vem ocorrendo em diversas comarcas do Estado da Bahia durante o processo de digitalização e modernização do sistema judicial. Conforme se depreende da certidão ID 475281154, o Núcleo UNIJUD, mesmo após ser devidamente notificado, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação, bem como não procedeu à digitalização e juntada de todas as peças constitutivas do processo, impossibilitando sua regular tramitação neste sistema, isto porque, o processo físico já havia sido arquivado constando apenas os seus dados no Saipro. A duplicidade de registros do mesmo processo em sistemas distintos pode ocasionar tumulto processual e insegurança jurídica, sendo necessária a adoção de medidas para regularização da situação. Ante o exposto, considerando a migração indevida do feito e a impossibilidade de sua regular tramitação neste sistema, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento no PJe. Procedam-se às anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ANDARAÍ/BA, 26 de novembro de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 10:00

Despacho

•19/08/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Reginaldo Mendes Pereira Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000625-04.2014.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): AUTOR DO FATO: JUAREZ SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000625-04.2014.8.05.0010 Termo Circunstanciado Jurisdição: Andaraí Autor Do Fato: Juarez Santos Oliveira Terceiro Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado que foi objeto de migração do sistema SAIPRO para o sistema PJe, conforme se verifica dos autos. Compulsando o feito, observo que o presente procedimento foi migrado indevidamente do sistema SAIPRO para o PJe, situação que vem ocorrendo em diversas comarcas do Estado da Bahia durante o processo de digitalização e modernização do sistema judicial. Conforme se depreende da certidão ID 475281154, o Núcleo UNIJUD, mesmo após ser devidamente notificado, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação, bem como não procedeu à digitalização e juntada de todas as peças constitutivas do processo, impossibilitando sua regular tramitação neste sistema, isto porque, o processo físico já havia sido arquivado constando apenas os seus dados no Saipro. A duplicidade de registros do mesmo processo em sistemas distintos pode ocasionar tumulto processual e insegurança jurídica, sendo necessária a adoção de medidas para regularização da situação. Ante o exposto, considerando a migração indevida do feito e a impossibilidade de sua regular tramitação neste sistema, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento no PJe. Procedam-se às anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ANDARAÍ/BA, 26 de novembro de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 13/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Documento_1

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(41)