Procedimento Sumário 0000701-29.2011.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 44.366,17

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

FELINTO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

O MUNICIPIO DE BONITO - BA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487·CPF·Representa: Autor

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477·CPF·Representa: Autor

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339·CPF·Representa: Autor

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

OAB/BA 49209·CPF·Representa: Autor

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS

OAB/BA 81197·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487·CPF·Representa: Autor

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477·CPF·Representa: Autor

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339·CPF·Representa: Autor

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

OAB/BA 49209·CPF·Representa: Autor

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS

OAB/BA 81197·CPF·Representa: Autor

GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA

OAB/BA 11687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:55

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

24/10/2025, 16:36

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:15

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 11:51

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:04

Acórdão

•10/07/2025, 10:19

18/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:55

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

24/10/2025, 16:36

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:15

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 11:51

Expedição de intimação.

21/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:04

Juntada de certidão dd2g

19/09/2025, 09:33

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000701-29.2011.8.05.0270. Autor: Felinto Santos Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Advogado: Natalha Sena Cerqueira Assis (OAB:BA81197) Reu: O Município De Bonito - Ba Advogado: Genivaldo Mascarenhas Cintra (OAB:BA11687) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 0000701-29.2011.8.05.0270 Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Assunto: [Compromisso] AUTOR: FELINTO SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO, DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA, BRISA GOMES RIBEIRO, RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO, NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS #REU: O MUNICÍPIO DE BONITO - BA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000701-29.2011.8.05.0270 Procedimento Sumário Jurisdição: Utinga Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 30 dias. Utinga, 4 de dezembro de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 23:25

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:24

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:07

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:07

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 17:51

Publicado Intimação em 13/09/2024.

21/09/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

21/09/2024, 04:27

Publicado Intimação em 13/09/2024.

21/09/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

21/09/2024, 04:26

Publicado Intimação em 13/09/2024.

21/09/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

21/09/2024, 04:26

Publicado Intimação em 13/09/2024.

21/09/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

21/09/2024, 04:25

Publicado Intimação em 13/09/2024.

21/09/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

21/09/2024, 04:24

Expedição de intimação.

07/09/2024, 20:34

Julgado improcedente o pedido

07/09/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2021, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO-BA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:33

Conclusos para despacho

27/05/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 09:15

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 14:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.

28/04/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:47

Expedição de intimação.

20/04/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:12

Conclusos para despacho

07/04/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 11:26

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 09:36

Devolvidos os autos

20/06/2019, 00:42

CONCLUSÃO

10/08/2018, 11:50

PETIÇÃO

10/08/2018, 11:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/08/2018, 13:13

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 21:28

Baixa Definitiva

31/12/2015, 09:57

DEFINITIVO

31/12/2015, 09:57

CONCLUSÃO

30/10/2014, 17:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/10/2014, 16:57

PETIÇÃO

09/10/2014, 11:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/10/2014, 11:30

AUDIÊNCIA

26/09/2014, 10:14

CONCLUSÃO

15/09/2011, 10:53

DISTRIBUIÇÃO

02/09/2011, 14:41

Despacho

•01/04/2025, 13:56

Despacho

•31/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:49

Sentença

•07/09/2024, 20:34

Despacho

•07/04/2021, 16:12

Despacho

•20/06/2019, 00:42