Embargos de Declaração Cível 0007924-98.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:03

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:22

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

16/01/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:37

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:35

Embargos de declaração acolhidos

11/01/2025, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 19:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:03

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 22:20

Decisão

•11/01/2025, 14:45

12/02/2025, 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:22

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

16/01/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:37

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:35

Embargos de declaração acolhidos

11/01/2025, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 19:05

Juntada de certidão

18/11/2024, 19:05

Juntada de certidão

16/11/2024, 06:22

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 14:21

Desentranhado o documento

30/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:59

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:41

Juntada de certidão

29/01/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 23:40

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 15:23

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:23

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS NASCIMENTO DE MACEDO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 18:15

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:59

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:12

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2023, 10:05

Distribuído por dependência

28/08/2023, 10:05

Despacho

•13/05/2024, 16:50

Despacho

•13/05/2024, 15:28

Despacho

•26/01/2024, 10:43

Despacho

•25/01/2024, 23:40

Despacho

•04/09/2023, 11:00

Despacho

•04/09/2023, 09:12