Embargos de Declaração Cível 8001947-40.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 41.908,05

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Des João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS

OAB/BA 58786·CPF·Representa: Autor

MAIANA DA SILVA SANTANA

OAB/BA 36615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOAQUIM JESUS TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 09:54

Baixa Definitiva

25/02/2022, 09:54

Juntada de certidão

25/02/2022, 09:48

Juntada de termo

25/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de JOAQUIM JESUS TEIXEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAQUIM JESUS TEIXEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:47

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 00:15

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 10:07

Publicado Despacho em 26/08/2021.

26/08/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 13:43

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 09:54

Baixa Definitiva

25/02/2022, 09:54

Juntada de certidão

25/02/2022, 09:48

Juntada de termo

25/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de JOAQUIM JESUS TEIXEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:23

Documentos

Despacho

•25/08/2021, 15:29

Despacho

•25/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAQUIM JESUS TEIXEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:47

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 00:15

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 10:07

Publicado Despacho em 26/08/2021.

26/08/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 13:43

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2021, 11:43

Juntada de certidão

09/06/2021, 11:43

Desentranhado o documento

09/06/2021, 11:40

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de JOAQUIM JESUS TEIXEIRA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM JESUS TEIXEIRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 08:11

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2021, 10:06

Decorrido prazo de JOAQUIM JESUS TEIXEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2021, 10:14

Juntada de certidão

09/02/2021, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM JESUS TEIXEIRA em 27/01/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:20

Publicado Despacho em 15/12/2020.

16/12/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 12:21

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2020, 00:43

Distribuído por dependência

13/10/2020, 00:43

Decisão

•22/04/2021, 10:56

Decisão

•22/04/2021, 10:06

Despacho

•14/12/2020, 12:21

Outros documentos

•13/10/2020, 00:43

Outros documentos

•13/10/2020, 00:43