Execução Fiscal 8002035-75.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.580,50

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:04

Publicado Decisão em 21/07/2025.

07/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:39

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:07

Processo Desarquivado

23/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 20:15

Arquivado Provisoriamente

21/07/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:14

Expedição de decisão.

17/07/2025, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 15:14

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:04

Publicado Decisão em 21/07/2025.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 15:14

Decisão

•17/07/2025, 15:14

07/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:39

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:07

Processo Desarquivado

23/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 20:15

Arquivado Provisoriamente

21/07/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:14

Expedição de decisão.

17/07/2025, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:56

Juntada de outros documentos

17/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 22:50

Expedição de decisão.

10/03/2025, 22:50

Conclusos para decisão

10/03/2025, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Gomes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002035-75.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2023, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:13

Expedição de despacho.

25/09/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 21:21

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:22

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/03/2020, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 12:22

Conclusos para despacho

08/01/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 09:36

Decisão

•10/03/2025, 22:50

Decisão

•10/03/2025, 22:50

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Despacho

•25/09/2023, 21:21

Despacho de citação por AR Digital

•02/03/2020, 08:09