Agravo em Recurso Especial 0392300-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDNA BISPO SANTOS FRANCA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 892303/2024

09/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 892303/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:57

Conheço do agravo de EDNA BISPO SANTOS FRANCA para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/09/2024, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 10:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2024, 15:11

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/10/2024, 15:01

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 07:20

-

•25/06/2024, 15:11

-

•25/06/2024, 15:11

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•25/06/2024, 15:11

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•25/06/2024, 15:10