Execução Fiscal 0743793-93.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743793-93.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENE BORGES MOREIRA em 20/10/2023 23:59.

28/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 26/09/2023.

28/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 04:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de RENE BORGES MOREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:09

Publicado Ecarta em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:57

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 14:25

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/12/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

31/12/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rene Borges Moreira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743793-14.2012.8.05.0039 para 0743793-93.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743793-93.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 10:53

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:53

Decisão

•22/09/2023, 18:05

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de RENE BORGES MOREIRA em 20/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Decorrido prazo de RENE BORGES MOREIRA em 16/04/2026 23:59.

Publicado Ecarta em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de E-Carta.

Expedição de E-Carta.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Todas as movimentações(30)

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