Execução Fiscal 8002271-75.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.154,87

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS DOS ANJOS NUNES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS DOS ANJOS NUNES - ME em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 02/08/2024.

21/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:36

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:47

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:47

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:48

Expedição de intimação.

15/09/2025, 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:13

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de CARLOS DOS ANJOS NUNES - ME em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 02/08/2024.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 17:45

Sentença

•15/09/2025, 16:24

21/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:36

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:47

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:47

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:48

Expedição de intimação.

15/09/2025, 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:13

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Carlos Dos Anjos Nunes - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002271-75.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8002271-75.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:12

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

05/08/2024, 17:43

Expedição de intimação.

31/07/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/02/2023, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 15:43

Expedição de mandado.

19/01/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:56

Conclusos para decisão

14/12/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 15:35

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:06

Despacho

•12/12/2022, 15:56