Procedimento Comum Cível 8091674-07.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8091674-07.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANUEL JESUS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de GIVALDO DA SILVA CABRAL em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de MANUEL JESUS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de GIVALDO DA SILVA CABRAL em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:51

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Givaldo Da Silva Cabral Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Manuel Jesus Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091674-07.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GIVALDO DA SILVA CABRAL e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:0037160/BA) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Inobstante os argumentos apresentados, entretanto, não foram suficientes para o convencimento deste Magistrado quanto à carência de recursos financeiros por parte da autora. Assim, diante da ausência de prova robusta acerca da incapacidade econômica alegada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091674-07.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana indefiro o pedido de gratuidade formulado, ao tempo em determino a intimação da parte autora, por seu advogado devidamente constituído, para que providencie o recolhimento das custas processuais e despesas de ingresso, sendo-lhe concedido o desconto de 50% e o parcelamento do restante em quatro vezes mensais e sucessivas, devendo a primeira ser recolhida no prazo máximo de 15 dias e as subsequentes a cada 30 dias do pagamento da primeira, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290, do CPC/15. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 05 de Outubro de 2021. Marcelo De Oliveira Brandão Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:55

Extinto o processo por desistência

03/12/2024, 18:55

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 08:46

Decorrido prazo de MANUEL JESUS DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

11/12/2021, 04:20

Decorrido prazo de GIVALDO DA SILVA CABRAL em 07/12/2021 23:59.

11/12/2021, 04:20

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 15:42

Sentença

•03/12/2024, 18:55

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de MANUEL JESUS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIVALDO DA SILVA CABRAL em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANUEL JESUS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIVALDO DA SILVA CABRAL em 07/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 07/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MANUEL JESUS DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de GIVALDO DA SILVA CABRAL em 07/12/2021 23:59.

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