Agravo em Recurso Especial 8000546-03.2019.8.05.0174 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 915673/2023 - AgInt

17/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0915673 - AgInt no AREsp 2382766 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 18:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00915673/2023 - AgInt no AREsp 2382766/BA

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:51

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915673/2023 - AgInt no AREsp 2382766/BA

23/10/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/10/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 915673/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 20:30