Procedimento Comum Cível 8010805-70.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 56.302,37

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MARIA LUZIA ROSARIO DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 66341·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA LUZIA ROSARIO DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:26

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501122899

26/05/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501122899

26/05/2025, 08:05

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

26/05/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497100312

17/05/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de apelação

16/05/2025, 11:42

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:45

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:26

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501122899

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:05

26/05/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501122899

26/05/2025, 08:05

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

26/05/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497100312

17/05/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de apelação

16/05/2025, 11:42

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:39

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 16:19

Expedição de citação.

09/12/2024, 15:18

Juntada de acesso aos autos

09/12/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Luzia Rosario Dos Reis Santos Advogado: Victor Pedreira Dos Santos (OAB:BA66341) Reu: Banco Bmg Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8010805-70.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: MARIA LUZIA ROSARIO DOS REIS SANTOS Requerido: REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 8010805-70.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar. Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que a autora afirma que o contrato existente entre as partes fora firmado em setembro de de 2017, portanto, há mais de 7 (sete) anos, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora. Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida. CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia. Itabuna (Ba), 4 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

09/12/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

04/12/2024, 12:13

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 09:27

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 10:48

Sentença

•06/05/2025, 10:27

Sentença

•05/05/2025, 15:28

Despacho

•21/02/2025, 08:55

Despacho

•20/02/2025, 15:42

Despacho

•29/01/2025, 09:56

Despacho

•28/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:27

Decisão

•04/12/2024, 12:26

Decisão

•04/12/2024, 12:13

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 09:27