Execução Fiscal 8002811-26.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.836,77

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAIMUNDO PEREIRA SOUSA 00258633557

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA SOUSA 00258633557 em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:25

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:46

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:20

Publicado Intimação em 02/08/2024.

13/08/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Raimundo Pereira Sousa 00258633557 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002811-26.2021.8.05.0006 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8002811-26.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 18:13

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA SOUSA 00258633557 em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:25

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:46

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 18:13

Decisão

•05/08/2024, 18:13

25/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:20

Publicado Intimação em 02/08/2024.

13/08/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Raimundo Pereira Sousa 00258633557 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002811-26.2021.8.05.0006 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8002811-26.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 18:13

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

05/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:11

Expedição de intimação.

31/07/2024, 11:04

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/07/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 11:05

Expedição de mandado.

28/06/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:36

Conclusos para decisão

16/12/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 15:41

Decisão

•05/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:03

Despacho

•02/12/2022, 14:36