Execução Fiscal 0000049-67.2010.8.05.0166 - TJBA

Execução Fiscal 0000049-67.2010.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de VILOBALDO JOSE LANDIN em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:36

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Amilton Garcia De Medeiros Me Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000049-67.2010.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: AMILTON GARCIA DE MEDEIROS ME Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), VILOBALDO JOSE LANDIN registrado(a) civilmente como VILOBALDO JOSE LANDIN (OAB:BA7121) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 0000049-67.2010.8.05.0166 Execução Fiscal Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Considerando que houve o pagamento, EXTINGO este processo pelo cumprimento, na forma do art. 924, II, do CPC. CUSTAS e DESPESAS pela parte executada, por força da causalidade. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Com o trânsito em julgado, CALCULE-SE o valor das custas e INTIME-SE a parte executada, por seus advogados, para recolhimento em 15 dias, COMUNICANDO-SE, em caso de inadimplemento no prazo referido, ao setor de cobrança do Tribunal de Justiça, tudo conforme o Ato Conjunto nº 014/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia. Por fim, ARQUIVE-SE com baixa. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 10:19

Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa

06/06/2024, 20:54

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:52

Expedição de intimação.

17/04/2024, 11:08

Outras Decisões

19/12/2023, 11:36

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 20:54

Decisão

•19/12/2023, 11:36

—

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VILOBALDO JOSE LANDIN em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Outras Decisões

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