Execução Fiscal 0774229-76.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/09/2017
Valor da Causa
R$ 1.665,48
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
OAB/BA 17917
·
CPF
788.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
10/02/2026, 09:03
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:52
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
IVAN SANTOS DE JESUS PISOS E CONEXOES
CNPJ
11.***.***.0001-04
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 15:41
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 21:06
Expedição de despacho.
15/09/2025, 21:06
Conclusos para decisão
30/01/2025, 10:30
Processo Desarquivado
30/01/2025, 10:30
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
27/01/2025, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 19:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
15/04/2024, 09:08
Arquivado Provisoramente
09/04/2024, 14:13
Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE JESUS PISOS E CONEXOES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 18:15
Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE JESUS PISOS E CONEXOES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 18:13
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Conclusos para decisão
10/02/2026, 09:03
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 15:41
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 21:06
Expedição de despacho.
15/09/2025, 21:06
Conclusos para decisão
30/01/2025, 10:30
Processo Desarquivado
30/01/2025, 10:30
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
27/01/2025, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 19:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
15/04/2024, 09:08
Arquivado Provisoramente
09/04/2024, 14:13
Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE JESUS PISOS E CONEXOES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 18:15
Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE JESUS PISOS E CONEXOES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 18:13
Publicado Decisão em 27/02/2024.
05/03/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
05/03/2024, 01:10
Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE JESUS PISOS E CONEXOES em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:45
Comunicação eletrônica
23/02/2024, 14:40
Comunicação eletrônica
23/02/2024, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024, 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2024, 14:40
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 09:32
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 09:32
Conclusos para decisão
04/02/2024, 09:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ivan Santos De Jesus Pisos E Conexoes Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774229-76.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774229-76.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 23:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 23:15
Conclusos para decisão
09/05/2023, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2023, 20:22
Juntada de Petição de petição
06/05/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 12:49
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 04:44
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 04:44
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
31/03/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
28/03/2022, 00:00
Por decisão judicial
28/03/2022, 00:00
Petição
25/03/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
05/02/2021, 00:00
Petição
05/01/2021, 00:00
Expedição de Certidão
02/12/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/10/2020, 00:00
Expedição de Carta
13/08/2018, 00:00
Mero expediente
05/10/2017, 00:00
Concluso para Despacho
20/09/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
20/09/2017, 00:00
Documentos
Despacho
•
15/09/2025, 21:06
Despacho
•
15/09/2025, 21:06
Decisão
•
23/02/2024, 14:40
Decisão
•
23/02/2024, 14:40
Decisão
•
23/02/2024, 14:40
Decisão
•
28/01/2024, 23:15
Ato Ordinatório
•
24/04/2023, 12:49
Decisão
•
28/03/2022, 21:35
Ato Ordinatório
•
05/02/2021, 20:55
Ato Ordinatório
•
15/10/2020, 11:50
Despacho
•
05/10/2017, 13:07