Execução Fiscal 0762887-56.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 552,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

BAHIA HABITACIONAL IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:38

Expedição de intimação.

20/02/2026, 08:42

Expedição de citação.

02/02/2026, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:12

Não confirmada a citação eletrônica

13/10/2025, 18:49

Expedição de citação.

16/09/2025, 20:21

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

16/09/2025, 17:33

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 20:04

Conclusos para decisão

08/06/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:02

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:38

Expedição de intimação.

20/02/2026, 08:42

Expedição de citação.

02/02/2026, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:02

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 08:42

Despacho

•02/02/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:12

Não confirmada a citação eletrônica

13/10/2025, 18:49

Expedição de citação.

16/09/2025, 20:21

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

16/09/2025, 17:33

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 20:04

Conclusos para decisão

08/06/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:02

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

17/01/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/01/2025, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bahia Habitacional Imobiliaria E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762887-38.2014.8.05.0039 para 0762887-56.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762887-56.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 22:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2021, 00:00

Mero expediente

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•16/09/2025, 20:21

Decisão

•02/09/2025, 10:46

Decisão

•01/07/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:39

Despacho

•16/06/2020, 17:04