—

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

ZILDINETE DE AMARANTE DOS REIS MELO

CPF

Autor

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

Todas as movimentações(140)