Interdito Proibitório 8000982-71.2022.8.05.0136 - TJBA

Interdito Proibitório 8000982-71.2022.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eurico Alves Teixeira Registrado(a) Civilmente Como Eurico Alves Teixeira Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:BA44123) Reu: Osvaldo Themoteo De Carvalho Advogado: Geralda Rosa Muniz Botelho (OAB:BA46911) Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000982-71.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: EURICO ALVES TEIXEIRA registrado(a) civilmente como EURICO ALVES TEIXEIRA Advogado(s): PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:BA44123) REU: OSVALDO THEMOTEO DE CARVALHO Advogado(s): GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO registrado(a) civilmente como GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO (OAB:BA46911), VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000982-71.2022.8.05.0136 Interdito Proibitório Jurisdição: Jacaraci Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Nota-se que a parte acionada requereu a produção de prova testemunhal, o que, por equívoco, não foi apreciado por este juízo quando da prolação do despacho saneador. Designe-se oitiva para colheita do depoimento pessoal da parte ré e oitiva das testemunhas que deverão ser arrolados no prazo preclusivo de 10 dias. Intime-se as partes para prestarem depoimento pessoal, informando-lhe que seu não comparecimento ou recusa em depor pode implicar em presunção de veracidade dos fatos que se busca provar. Advirta-se aos advogados constituídos pelas partes de que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" conforme prescreve o art. 455 do CPC, e que a intimação judicial somente se procederá, excepcionalmente, nas hipóteses previstas no mesmo dispositivo legal, dentre elas, quando figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir ou quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 17/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de declaração não acolhidos

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 08/08/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(95)