Procedimento Comum Cível 8001665-28.2016.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

AGNELO LUCIANO DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

OAB/BA 25886·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AGNELO LUCIANO DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIN

Terceiro

BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ALCUNHA

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 14:11

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/12/2025, 09:53

Expedição de despacho.

09/12/2025, 09:53

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:42

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 14:11

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 09:53

Despacho

•04/12/2024, 10:53

06/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/12/2025, 09:53

Expedição de despacho.

09/12/2025, 09:53

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de AGNELO LUCIANO DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:24

Publicado Despacho em 06/12/2024.

15/12/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Agnelo Luciano De Santana Advogado: Olaf Marcilio Miranda Nunes (OAB:BA25886) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001665-28.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: AGNELO LUCIANO DE SANTANA Advogado(s): OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES (OAB:BA25886) REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB:BA18454) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8001665-28.2016.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. À luz do art. 75, VII, do CPC, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que, em 15 dias, sob pena de arquivamento, proceda à habilitação do espólio, pelo inventariante, ou de todos os herdeiros, considerando que, conforme a certidão de óbito juntada, o falecido deixou 8 filhos, além da viúva (Id. 475948973 - Pág. 1). Após, AUTOS CONCLUSOS. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:53

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:00

Processo Desarquivado

02/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:57

Baixa Definitiva

29/12/2021, 16:49

Arquivado Definitivamente

29/12/2021, 16:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 07:46

Expedição de Alvará via #Não preenchido#.

28/08/2020, 15:48

Publicado Intimação em 24/07/2020.

18/08/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 19:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:59

Conclusos para despacho

30/06/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 08:29

Publicado Intimação em 18/06/2020.

25/06/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/04/2020, 10:57

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:53

Decorrido prazo de OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 01:15

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2017, 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2017, 17:22

Publicado Intimação em 25/10/2017.

25/10/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 00:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 15:12

Distribuído por sorteio

28/03/2016, 10:58

Despacho

•22/07/2020, 19:50

Acórdão

•27/04/2020, 16:26