Procedimento Comum Cível 8007185-56.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Rescisão / Resolução
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/12/2019
Valor da Causa
R$ 73.262,82
Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus
Partes do Processo
MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO
CPF
118.***.***-91
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Autor
CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME
CNPJ
23.***.***.0001-24
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Reu
EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-97
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Reu
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE LUZ
OAB/BA 15005
·
CPF
673.***.***-00
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·
Representa: Autor
HELVIA DE ANDRADE TORRES
OAB/BA 14811
·
CPF
563.***.***-53
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:58
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:06
Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:06
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 14:47
Comunicação eletrônica
06/04/2026, 14:47
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/04/2026, 14:47
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/04/2026, 15:19
Conclusos para despacho
01/04/2026, 15:18
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/04/2026, 15:18
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 27/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:33
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 27/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:26
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Todas as movimentações
(98)
Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:58
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:06
Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:06
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 14:47
Comunicação eletrônica
06/04/2026, 14:47
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/04/2026, 14:47
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/04/2026, 15:19
Conclusos para despacho
01/04/2026, 15:18
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/04/2026, 15:18
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 27/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:33
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 27/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:26
Publicado Despacho em 16/06/2025.
24/03/2026, 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 18:28
Publicado Sentença em 12/03/2026.
12/03/2026, 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 12:59
Julgado procedente o pedido
10/03/2026, 12:21
Conclusos para despacho
08/09/2025, 16:25
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 09:16
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 14:32
Conclusos para despacho
06/05/2025, 11:40
Juntada de certidão
06/05/2025, 11:40
Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 26/04/2024 23:59.
30/12/2024, 01:09
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME em 26/04/2024 23:59.
28/12/2024, 01:24
Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Maria Alice Soares De Magalhaes Cairo Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Reu: Editugas Construcao E Incorporacao Ltda Reu: Construtora Luso Eireli - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail:
[email protected]
8007185-56.2019.8.05.0103 AUTOR: MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO REU: EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS CITAÇÃO 8007185-56.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 451941309. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária
09/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 11:39
Conclusos para despacho
25/11/2024, 13:41
Juntada de certidão
25/11/2024, 13:38
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 17/07/2024 23:59.
23/07/2024, 19:11
Publicado Intimação em 10/07/2024.
21/07/2024, 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
21/07/2024, 20:19
Juntada de Petição de petição
21/07/2024, 20:03
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 17/07/2024 23:59.
19/07/2024, 08:05
Publicado Citação em 10/07/2024.
15/07/2024, 22:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
15/07/2024, 22:55
Ato ordinatório praticado
08/07/2024, 08:50
Mandado devolvido Negativamente
06/07/2024, 01:19
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 11:24
Expedição de mandado.
05/07/2024, 11:24
Mandado devolvido Negativamente
18/06/2024, 01:10
Expedição de mandado.
28/05/2024, 14:07
Expedição de mandado.
28/05/2024, 14:03
Juntada de Outros documentos
28/05/2024, 13:59
Publicado Despacho em 05/04/2024.
09/04/2024, 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
09/04/2024, 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023, 12:12
Conclusos para despacho
12/07/2023, 09:15
Juntada de Petição de petição
10/09/2021, 15:05
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 30/04/2021 23:59.
06/05/2021, 10:40
Publicado Decisão em 22/04/2021.
27/04/2021, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021, 12:17
Expedição de citação.
15/04/2021, 11:41
Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2021, 11:41
Juntada de Petição de petição
14/04/2021, 15:06
Mandado devolvido Negativamente
13/04/2021, 20:26
Conclusos para despacho
06/04/2021, 14:25
Expedição de citação.
06/04/2021, 14:23
Juntada de Petição de petição
14/09/2020, 11:30
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2020.
29/06/2020, 14:40
Juntada de Petição de petição
26/06/2020, 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020, 16:50
Conclusos para despacho
16/06/2020, 21:41
Expedição de mandado via Central de Mandados.
16/06/2020, 21:41
Expedição de mandado via Central de Mandados.
16/06/2020, 21:33
Expedição de mandado via Central de Mandados.
16/06/2020, 21:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2020, 10:53
Juntada de Petição de certidão
19/03/2020, 10:53
Juntada de Petição de contestação
03/03/2020, 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2020, 14:42
Expedição de mandado via Central de Mandados.
02/03/2020, 14:36
Audiência conciliação designada para 20/03/2020 14:45.
02/03/2020, 14:26
Juntada de ata da audiência
17/02/2020, 18:09
Juntada de Petição de petição
14/02/2020, 16:59
Juntada de Petição de procuração
14/02/2020, 12:02
Publicado Intimação em 10/01/2020.
26/01/2020, 20:02
Juntada de Petição de certidão
14/01/2020, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2020, 15:50
Juntada de Petição de certidão
13/01/2020, 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2020, 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2020, 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2020, 09:28
Expedição de mandado via Central de Mandados.
09/01/2020, 18:06
Expedição de mandado via Central de Mandados.
09/01/2020, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020, 17:50
Audiência conciliação designada para 14/02/2020 15:00.
09/01/2020, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019, 15:10
Conclusos para despacho
11/12/2019, 09:47
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
11/12/2019, 09:45
Distribuído por sorteio
10/12/2019, 16:45
Documentos
Sentença
•
06/04/2026, 14:47
Sentença
•
10/03/2026, 12:59
Sentença
•
10/03/2026, 12:21
Despacho
•
12/06/2025, 14:32
Despacho
•
04/12/2024, 11:39
Ato Ordinatório
•
08/07/2024, 08:50
Ato Ordinatório
•
05/07/2024, 11:24
Despacho
•
03/04/2024, 09:42
Despacho
•
12/09/2023, 12:12
Decisão
•
20/04/2021, 12:17
Decisão
•
15/04/2021, 11:41
Despacho
•
17/06/2020, 16:50
Ato Ordinatório
•
16/06/2020, 21:33
Ato Ordinatório
•
16/06/2020, 21:30
Despacho
•
11/12/2019, 15:10