Procedimento Comum Cível 8007185-56.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 73.262,82

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO

CPF

Autor

CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE LUZ

OAB/BA 15005·CPF·Representa: Autor

HELVIA DE ANDRADE TORRES

OAB/BA 14811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:58

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:47

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/04/2026, 15:19

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:26

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:58

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 14:47

Sentença

•10/03/2026, 12:59

07/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:47

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/04/2026, 15:19

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:26

Publicado Despacho em 16/06/2025.

24/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:28

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:59

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 12:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:40

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 26/04/2024 23:59.

30/12/2024, 01:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME em 26/04/2024 23:59.

28/12/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Maria Alice Soares De Magalhaes Cairo Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Reu: Editugas Construcao E Incorporacao Ltda Reu: Construtora Luso Eireli - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 8007185-56.2019.8.05.0103 AUTOR: MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO REU: EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS CITAÇÃO 8007185-56.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 451941309. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:39

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:41

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 17/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:11

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/07/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

21/07/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 20:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:05

Publicado Citação em 10/07/2024.

15/07/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

15/07/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:50

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:24

Expedição de mandado.

05/07/2024, 11:24

Mandado devolvido Negativamente

18/06/2024, 01:10

Expedição de mandado.

28/05/2024, 14:07

Expedição de mandado.

28/05/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 13:59

Publicado Despacho em 05/04/2024.

09/04/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

09/04/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:12

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIRO em 30/04/2021 23:59.

06/05/2021, 10:40

Publicado Decisão em 22/04/2021.

27/04/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 12:17

Expedição de citação.

15/04/2021, 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

15/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 15:06

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2021, 20:26

Conclusos para despacho

06/04/2021, 14:25

Expedição de citação.

06/04/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2020.

29/06/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:50

Conclusos para despacho

16/06/2020, 21:41

Expedição de mandado via Central de Mandados.

16/06/2020, 21:41

Expedição de mandado via Central de Mandados.

16/06/2020, 21:33

Expedição de mandado via Central de Mandados.

16/06/2020, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de certidão

19/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de contestação

03/03/2020, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 14:42

Expedição de mandado via Central de Mandados.

02/03/2020, 14:36

Audiência conciliação designada para 20/03/2020 14:45.

02/03/2020, 14:26

Juntada de ata da audiência

17/02/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:59

Juntada de Petição de procuração

14/02/2020, 12:02

Publicado Intimação em 10/01/2020.

26/01/2020, 20:02

Juntada de Petição de certidão

14/01/2020, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 15:50

Juntada de Petição de certidão

13/01/2020, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 09:28

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/01/2020, 18:06

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/01/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 17:50

Audiência conciliação designada para 14/02/2020 15:00.

09/01/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:10

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:47

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

11/12/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 16:45

Sentença

•10/03/2026, 12:21

Despacho

•12/06/2025, 14:32

Despacho

•04/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:24

Despacho

•03/04/2024, 09:42

Despacho

•12/09/2023, 12:12

Decisão

•20/04/2021, 12:17

Decisão

•15/04/2021, 11:41

Despacho

•17/06/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 21:33

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 21:30

Despacho

•11/12/2019, 15:10