Execução Fiscal 8005645-89.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.113.433,60

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUSSARA MALTA MORENO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUSSARA MALTA MORENO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JUSSARA MALTA MORENO

CPF

Reu

JUSSARA MALTA MORENO

Reu

HARLEY COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:21

Baixa Definitiva

02/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Harley Comercio De Bebidas E Alimentos Eireli Executado: Jussara Malta Moreno Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8005645-89.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/08/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/08/2024, 20:50

Expedição de sentença.

05/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 12:05

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:31

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2024, 11:23

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:21

Baixa Definitiva

02/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:21

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 20:50

Sentença

•05/08/2024, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Harley Comercio De Bebidas E Alimentos Eireli Executado: Jussara Malta Moreno Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8005645-89.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/08/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/08/2024, 20:50

Expedição de sentença.

05/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 12:05

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:31

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2024, 11:23

Expedição de Carta.

15/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 17:19

Expedição de decisão.

26/05/2023, 16:57

Outras Decisões

26/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão

23/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:22

Mandado devolvido Negativamente

13/02/2023, 23:46

Expedição de mandado.

31/01/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 10:18

Expedição de carta via ar digital.

01/10/2021, 12:14

Expedição de Carta de ordem.

01/10/2021, 12:12

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/08/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 09:04

Conclusos para despacho

30/07/2020, 19:16

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 19:16

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:31

Decisão

•26/05/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:18

Despacho de citação por AR Digital

•05/08/2020, 09:04