8005645-89.2020.8.05.0150

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.113.433,60

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUSSARA MALTA MORENO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:21

Baixa Definitiva

02/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Harley Comercio De Bebidas E Alimentos Eireli Executado: Jussara Malta Moreno Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8005645-89.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/08/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/08/2024, 20:50

Expedição de sentença.

05/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 12:05

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:31

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2024, 11:23

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 20:50

Sentença

•05/08/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:31

Decisão

•26/05/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:18

Despacho de citação por AR Digital

•05/08/2020, 09:04