Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000473-21.2014.8.05.0053 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000473-21.2014.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 28/01/2025 23:59.

01/04/2026, 14:33

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:43

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/03/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Albino Paschoal De Souza Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Reu: Municipio De Castro Alves Intimação: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – 44.500-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0000473-21.2014.8.05.0053 AUTOR: ALBINO PASCHOAL DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos do quanto faculta art. 1º, inciso XXVII do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 06/2016, pratiquei ato processual abaixo: Independente de despacho judicial INTIMEM-SE as partes para dar conhecimento do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, servindo cópia deste ato, devidamente publicado no DJE como ato intimatório. Castro Alves, 4 de dezembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 0000473-21.2014.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:48

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 13:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/03/2025, 15:06

—

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

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