Oposição 0303524-77.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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OposicaoAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

NILSON SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ISABELA DE CARVALHO MARQUES

Terceiro

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA

Reu

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

QUECIO CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 31922·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 41356·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIMA CRUZ

OAB/BA 28588·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

QUECIO CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 31922·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 41356·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIMA CRUZ

OAB/BA 28588·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936·CPF·Representa: Réu

RICARDO RIBEIRO PEREIRA

OAB/BA 31408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de Marcelo Ribeiro de Almeida em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:49

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de NILSON SILVA DE ALMEIDA em 15/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:35

Decorrido prazo de Marcelo Ribeiro de Almeida em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:42

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de Marcelo Ribeiro de Almeida em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:49

Despacho

•16/03/2026, 14:11

09/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:49

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de NILSON SILVA DE ALMEIDA em 15/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:35

Decorrido prazo de Marcelo Ribeiro de Almeida em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:42

Publicado Decisão em 25/08/2025.

02/01/2026, 00:58

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

02/01/2026, 00:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/12/2025, 18:53

Decorrido prazo de NILSON SILVA DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

29/09/2025, 23:58

Decorrido prazo de NILSON SILVA DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

29/09/2025, 23:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:53

Conclusos para decisão

22/08/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503477407

03/06/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de NILSON SILVA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

17/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

17/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de NILSON SILVA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

17/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

16/02/2025, 18:44

Publicado Despacho em 06/12/2024.

19/12/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

19/12/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0303524-77.2012.8.05.0039. AUTOR: OPOENTE: NILSON SILVA DE ALMEIDA RÉU: OPOSTO: ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIOR, R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA DESPACHO Reorganizando o acervo processual para atender as metas do CNJ, determino ao Cartório que inclua o presente feito na fila de prioridade de conclusão. Publique-se. Cumpra-se Camaçari-BA, em 3 de dezembro de 2024 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0303524-77.2012.8.05.0039 Oposição Jurisdição: Camaçari Opoente: Nilson Silva De Almeida Advogado: Quecio Carneiro Da Silva (OAB:BA31922) Advogado: Michelle Carneiro Da Silva (OAB:BA41356) Oposto: Antonio Joao Pires Gomes Junior Advogado: Alexandre Lima Cruz (OAB:BA28588) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Oposto: R.c.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Alexandre Lima Cruz (OAB:BA28588) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Oposto: Marcelo Ribeiro De Almeida Advogado: Alexandre Lima Cruz (OAB:BA28588) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL CLASSE - ASSUNTO: OPOSIÇÃO (236)

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:52

Publicado Despacho em 01/04/2024.

18/05/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

18/05/2024, 20:14

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 18:33

Conclusos para decisão

11/05/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:43

Juntada de outros documentos

27/04/2023, 15:41

Expedição de Informações.

26/04/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 11:26

Expedição de Ofício.

30/11/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:42

Juntada de certidão

28/06/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 15:29

Expedição de Ofício.

27/06/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 18:34

Decorrido prazo de Marcelo Ribeiro de Almeida em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:52

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIOR em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:52

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

05/05/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:45

Petição

05/09/2021, 00:00

Petição

05/09/2021, 00:00

Publicação

26/08/2021, 00:00

Mero expediente

20/08/2021, 00:00

Documento

07/10/2020, 00:00

Expedição de documento

07/10/2020, 00:00

Petição

14/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/07/2020, 00:00

Petição

20/10/2019, 00:00

Publicação

12/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Recebimento

04/04/2019, 00:00

Mero expediente

12/03/2019, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Documento

31/08/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Mero expediente

12/05/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Expedição de documento

17/03/2016, 00:00

Petição

14/03/2016, 00:00

Petição

24/02/2016, 00:00

Petição

13/10/2014, 00:00

Expedição de documento

25/04/2014, 00:00

Petição

22/04/2014, 00:00

Expedição de documento

15/04/2014, 00:00

Documento

15/04/2014, 00:00

Mero expediente

11/04/2014, 00:00

Petição

27/11/2013, 00:00

Petição

27/11/2013, 00:00

Expedição de documento

27/11/2013, 00:00

Documento

27/11/2013, 00:00

Expedição de documento

16/10/2013, 00:00

Petição

10/10/2013, 00:00

Mandado

27/08/2013, 00:00

Documento

27/08/2013, 00:00

Petição

20/08/2013, 00:00

Liminar

24/07/2013, 00:00

Petição

12/07/2013, 00:00

Petição

12/07/2013, 00:00

Publicação

09/04/2013, 00:00

Mero expediente

26/03/2013, 00:00

Petição

25/03/2013, 00:00

Petição

25/03/2013, 00:00

Petição

25/03/2013, 00:00

Publicação

16/01/2013, 00:00

Mero expediente

29/11/2012, 00:00

Documento

19/10/2012, 00:00

Documento

10/10/2012, 00:00

Petição

10/10/2012, 00:00

Petição

10/10/2012, 00:00

Despacho

•16/03/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:06

Decisão

•03/06/2025, 13:24

Decisão

•03/06/2025, 12:03

Despacho

•04/12/2024, 09:52

Despacho

•03/12/2024, 09:52

Despacho

•03/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:33

Despacho

•01/11/2023, 11:25

Despacho

•24/10/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:42

Todos os documentos(29)

Despacho

•07/04/2026, 16:49

Despacho

•16/03/2026, 14:11

Despacho

•16/03/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:06

Decisão

•03/06/2025, 13:24

Decisão

•03/06/2025, 12:03

Despacho

•04/12/2024, 09:52

Despacho

•03/12/2024, 09:52

Despacho

•03/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:33

Despacho

•01/11/2023, 11:25

Despacho

•24/10/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:42

Despacho

•17/06/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 17:29

Despacho

•20/08/2021, 12:08

Decisão

•28/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 13:51

Despacho

•12/03/2019, 15:54

Despacho

•23/10/2017, 15:55

Despacho

•12/05/2017, 14:40

Despacho

•11/04/2014, 10:07

Ato Ordinatório

•27/11/2013, 11:15

Decisão

•24/07/2013, 11:15

Despacho

•26/03/2013, 11:23

Despacho

•29/11/2012, 10:23