Execução Fiscal 0789745-73.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0789745-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:23

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:23

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:52

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Sergio Mauricio Andrade Mussi Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0789745-73.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: SERGIO MAURICIO ANDRADE MUSSI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 4 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ATO ORDINATÓRIO 0789745-73.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2024, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

28/04/2024, 06:26

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:21

Acórdão

•08/05/2025, 08:30

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

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