Execução Fiscal 0501232-27.2016.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0501232-27.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Apelado: Jonas Cavassani Advogado: Rodrigo Esteves Da Cruz (OAB:BA849-B) Advogado: Arimar Guimaraes Barbosa Aguiar (OAB:BA50431-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501232-27.2016.8.05.0256 APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) APELADO: JONAS CAVASSANI Advogado(s): RODRIGO ESTEVES DA CRUZ (OAB:BA849), ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR (OAB:BA50431) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 4 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0501232-27.2016.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/09/2022, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/02/2022, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

31/10/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/10/2021, 00:00

Petição

08/05/2021, 00:00

Publicação

16/04/2021, 00:00

Petição

20/11/2020, 00:00

Publicação

21/10/2020, 00:00

Expedição de documento

21/10/2020, 00:00

Procedência

09/10/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:54

—

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Expedição de documento

Procedência

Petição

Publicação

Todas as movimentações(19)

Todos os documentos(17)