Execução Fiscal 0064653-81.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2009

Valor da Causa

R$ 3.679,61

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE LUIZ RIBEIRO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:43

Expedição de intimação.

10/09/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:49

Processo Desarquivado

26/08/2025, 12:35

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO SOUZA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:51

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

03/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:43

Expedição de intimação.

10/09/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:49

Processo Desarquivado

26/08/2025, 12:35

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO SOUZA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Luiz Ribeiro Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0064653-81.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064653-81.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:30

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:47

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

16/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

23/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Publicação

03/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2019, 00:00

Expedição de documento

30/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2019, 00:00

Publicação

11/02/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

08/11/2016, 00:00

Execução Frustrada

07/11/2016, 00:00

Petição

30/04/2014, 00:00

Publicação

03/10/2012, 00:00

Recebimento

01/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2012, 00:00

Publicação

27/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2012, 00:00

Mero expediente

27/09/2012, 00:00

Recebimento

25/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/09/2012, 00:00

Conclusão

15/09/2011, 15:49

Ato ordinatório

16/05/2011, 16:25

Protocolo de Petição

13/05/2011, 10:14

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 07:26

Ato ordinatório

26/08/2010, 10:33

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Documento

09/09/2009, 09:33

Expedição de documento

20/08/2009, 09:28

Recebimento

15/05/2009, 16:47

Processo autuado

15/05/2009, 16:47

Remessa

15/05/2009, 09:43

Distribuição

14/05/2009, 16:57

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:49

Decisão

•28/01/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 12:36

Decisão

•30/08/2019, 12:31

Despacho

•30/08/2019, 12:31

Despacho

•30/08/2019, 12:31

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:49

Decisão

•28/01/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 12:36

Decisão

•30/08/2019, 12:31

Despacho

•30/08/2019, 12:31

Despacho

•30/08/2019, 12:31

Decisão

•30/08/2019, 12:31

Despacho

•09/02/2017, 14:26

Decisão

•07/11/2016, 15:31

Despacho

•27/09/2012, 20:07

Decisão

•21/09/2012, 23:18