Agravo Interno Cível 8011542-97.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.319,96

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno

Partes do Processo

CLOVIS PEREIRA MACEDO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA MACEDO DE ANDRADE

OAB/BA 47347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CLOVIS PEREIRA MACEDO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 02/03/2021 23:59.

10/03/2021, 19:20

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 22/02/2021 23:59.

10/03/2021, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 17:16

Publicado Despacho em 28/01/2021.

29/01/2021, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/01/2021, 12:21

Baixa Definitiva

28/01/2021, 12:21

Juntada de termo

28/01/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 17:01

Juntada de certidão

25/01/2021, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2021, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:00

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Juntada de certidão

13/11/2020, 11:47

Publicado Ementa em 11/11/2020.

12/11/2020, 00:09

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 02/03/2021 23:59.

10/03/2021, 19:20

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 22/02/2021 23:59.

10/03/2021, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 17:16

Publicado Despacho em 28/01/2021.

29/01/2021, 01:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/01/2021, 17:01

Acórdão

•30/10/2020, 11:51

28/01/2021, 12:21

Baixa Definitiva

28/01/2021, 12:21

Juntada de termo

28/01/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 17:01

Juntada de certidão

25/01/2021, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2021, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:00

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Juntada de certidão

13/11/2020, 11:47

Publicado Ementa em 11/11/2020.

12/11/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 13:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/11/2020, 11:16

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2020, 00:01

Incluído em pauta para 28/10/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

16/10/2020, 22:37

Deliberado em sessão - adiado

23/09/2020, 22:17

Deliberado em sessão - adiado

23/09/2020, 22:15

Incluído em pauta para 23/09/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

11/09/2020, 12:46

Solicitado dia de julgamento

10/09/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 03:10

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2020, 11:07

Juntada de certidão

25/08/2020, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:19

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:08

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 13/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/07/2020, 16:46

Publicado Despacho em 22/07/2020.

23/07/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 08:48

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:45

Juntada de Petição de contra-razões

01/06/2020, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:24

Publicado Despacho em 07/04/2020.

07/05/2020, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 14:38

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2020, 16:29

Distribuído por dependência

07/02/2020, 16:29

Petição

•26/08/2020, 03:10

Despacho

•21/07/2020, 08:48

Despacho

•06/04/2020, 14:38