Embargos de Declaração Cível 8011542-97.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.319,96

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA MACEDO DE ANDRADE

OAB/BA 47347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLOVIS PEREIRA MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 10:20

Baixa Definitiva

14/02/2020, 10:20

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:43

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:22

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 00:14

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:14

Juntada de certidão

27/11/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 17:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/11/2019, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2019, 08:02

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 10:20

Baixa Definitiva

14/02/2020, 10:20

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:43

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 27/01/2020 23:59:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2019, 11:46

Despacho

•08/11/2019, 17:57

28/01/2020, 00:22

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 00:14

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:14

Juntada de certidão

27/11/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 17:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/11/2019, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2019, 08:02

Juntada de Petição de contra-razões

20/11/2019, 18:52

Publicado Despacho em 12/11/2019.

12/11/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2019, 10:22

Distribuído por dependência

05/11/2019, 10:21