Embargos de Declaração Cível 8058782-43.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

SANTANA ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

SANTANA ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANTANA ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

21/01/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:51

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:26

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 21:25

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:12

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

13/11/2024, 18:11

Retirado de pauta

12/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/11/2024, 15:09

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de SANTANA ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

21/01/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 18:44

06/12/2024, 15:51

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:26

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 21:25

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:12

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

13/11/2024, 18:11

Retirado de pauta

12/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:39

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/10/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

15/10/2024, 22:24

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 22:19

Distribuído por dependência

29/08/2024, 22:19