Embargos de Declaração Cível 8011542-97.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.319,96

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno

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Partes do Processo

CLOVIS PEREIRA MACEDO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA MACEDO DE ANDRADE

OAB/BA 47347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CLOVIS PEREIRA MACEDO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:56

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:44

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 10:13

Baixa Definitiva

14/02/2020, 10:13

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:13

Publicado Despacho em 13/02/2020.

14/02/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 10:04

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:04

Publicado Despacho em 10/12/2019.

10/12/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2019, 15:47

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:56

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:44

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 10:13

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•12/02/2020, 10:04

Despacho

•06/12/2019, 12:18

14/02/2020, 10:13

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:13

Publicado Despacho em 13/02/2020.

14/02/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 10:04

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:04

Publicado Despacho em 10/12/2019.

10/12/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2019, 15:47

Juntada de certidão

09/12/2019, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2019, 15:41

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 15:40

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:07

Publicado Decisão em 25/10/2019.

25/10/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 00:16

Juntada de certidão

24/10/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 16:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/10/2019, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2019, 11:12

Juntada de certidão

08/10/2019, 11:11

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:06

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:12

Publicado Despacho em 10/09/2019.

10/09/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 00:09

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2019, 09:27

Distribuído por dependência

02/09/2019, 09:27

Decisão

•23/10/2019, 15:36

Despacho

•06/09/2019, 00:29