Apelação Cível 0000104-90.2016.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE URANDI

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

Terceiro

PMU

Terceiro

JOSE MARCOLINO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 14:28

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO GONCALVES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:41

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:24

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE URANDI - CNPJ: 13.982.632/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

13/05/2024, 12:37

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE URANDI - CNPJ: 13.982.632/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 20:40

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:49

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

17/04/2024, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024, 16:16

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 14:28

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO GONCALVES em 10/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/05/2024, 10:29

Despacho

•21/11/2023, 14:32

11/06/2024, 00:41

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:24

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE URANDI - CNPJ: 13.982.632/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

13/05/2024, 12:37

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE URANDI - CNPJ: 13.982.632/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 20:40

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:49

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

17/04/2024, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:41

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 15:20

Sentença

•29/11/2022, 16:13

Despacho

•25/03/2022, 14:18

Despacho

•03/11/2021, 22:04

Despacho

•06/08/2021, 13:38

Despacho

•03/03/2021, 10:27

Despacho

•10/09/2020, 11:04

Despacho

•13/07/2020, 11:08

Despacho

•11/05/2020, 13:24

Despacho

•05/07/2019, 03:24