Execução Fiscal 0017091-88.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.166,72

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO CHIACCHIARETTA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MARIO CHIACCHIARETTA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:49

Baixa Definitiva

10/12/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:15

Expedição de sentença.

09/12/2025, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:57

Expedição de intimação.

17/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:50

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:49

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 13:00

Sentença

•09/12/2025, 13:00

10/12/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:15

Expedição de sentença.

09/12/2025, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:57

Expedição de intimação.

17/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petições diversas

17/09/2025, 13:12

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:08

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:29

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2025, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

30/12/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

30/12/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Mario Chiacchiaretta Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017091-27.2011.8.05.0039 para 0017091-88.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017091-88.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:50

Despacho

•02/09/2025, 13:08

Despacho

•02/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:00

Despacho

•30/09/2022, 10:05